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IBPecan pede redução de impostos em reunião da Câmara Setorial da Noz Pecã

Reunião também tratou de medidas de padronização da pecan que devem ser determinada pelo Ministério da Agricultura


Uma proposta de redução no ICMS para a cadeia produtiva da noz pecã foi apresentada em reunião da Câmara Setorial da Noz Pecã, pelo Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan). Também foi encaminhado para debate, o pedido de padronização por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para uniformização da pecan, com base nos padrões norte-americanos.



O presidente do IBPecan, Eduardo Basso, explicou que, quanto ao ICMS, o ideal é que fosse zerado, até para dar fôlego aos produtores e indústrias que sofreram severas perdas após o evento climático que assolou o Rio Grande do Sul. Contudo, a redução para 4%, conforme foi feito para a olivicultura, já satisfaz a cadeia. “Eu acho que é um bom exemplo para nós, já seria uma arrancada. E se a Câmara estiver de acordo, então essa é uma proposta objetiva. Daqui a 15 dias, se entendermos que os 4% é um caminho para nós, só iremos esperar a aprovação. Enquanto isso, esse documento que foi elaborado, que tem o estudo sobre o ICMS, também pode ser avaliado por todos no encaminhamento (à Secretaria Estadual da Fazenda), mas que seja uma proposta objetiva. Acredito que a redução para 4% já responde em grande parte o benefício que estamos buscando”, ponderou o presidente.



O instituto também apresentou, na reunião, solicitação quanto ao encaminhamento junto ao Ministério da Agricultura para uma padronização da pecan. A justificativa são as exigências de mercados internacionais e até mesmo o atendimento à crescente demanda por produtos de melhor qualidade pelo mercado interno. “Nós temos que começar a fazer com que esses padrões sejam conhecidos por todos. E na medida que conseguirmos essa disciplina, vamos poder organizar a qualidade, mesmo tendo pequenos produtores, e aqueles que, para a indústria, podem entregar nozes mal conservadas, mal secas, não atendendo a essas normas, a própria indústria tem dificuldade de dialogar com as pessoas. Então isso tem que ser conhecido e a forma que eu vejo de lentamente de melhorar o padrão internacional e nacional de qualidade”, disse Eduardo Basso. Ele lembrou que o México utiliza um sistema de pagamento que remunera melhor quem atinge determinado padrão de qualidade e que o mesmo pode ser aplicado no Brasil.



Ao final da reunião, que também elegeu Carlos Scheibe como novo coordenador e Demian Costa como subcoordenador por um período de dois anos, houve o encaminhamento das propostas debatidas. A Câmara Setorial deu prazo de 15 dias para as manifestações de produtores e indústria para depois disso elaborarem os documentos que serão encaminhados à Secretaria da Fazenda, para tratar do ICMS e ao Mapa, referente à padronização da pecan.


Foto: Laércio Dalmaso/Divulgação

Texto: Ieda Risco/AgroEffective

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